Comarca de Gravataí

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Equipe/jornalismo Direito 26 de abril de 2024

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia a idosa de

  Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Equipe/jornalismo Geral 12 de janeiro de 2024

Gravataí terá Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Vítima de

  O governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 492/2023, que dispõe sobre a criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, nas Comarcas de Porto Alegre, Alvorada,
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Equipe/jornalismo Geral 21 de novembro de 2023

Elevação de entrância na Comarca de Gravataí e outras 25

  Na noite de segunda-feira (20/11), o Palácio da Justiça, em Porto Alegre, sediou a cerimônia para oficialização da elevação de entrâncias em 26 Comarcas do Rio Grande do Sul, incluindo a de Gravataí. Na
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Equipe/jornalismo Geral 16 de setembro de 2023

Projeto Educa Judiciário terá ampla programação em Gravataí nas próximas

  Entre setembro e outubro, a Comarca de Gravataí desenvolverá várias atividades por meio do Projeto Educa Judiciário. A iniciativa ocorre em parceria com membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Executivo
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Equipe/jornalismo Geral 1 de setembro de 2023

Projeto que prevê elevação para entrância final na Comarca de

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o projeto de lei que prevê a elevação de entrância intermediária para final de onze comarcas, incluindo a de Gravataí, poderá ser
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Equipe/jornalismo Geral 18 de agosto de 2023

Judiciário realiza programa voltado à capacitação de estudantes em Gravataí

  A direção do Fórum de Gravataí desenvolve um programa que tem oportunizado a muitos estudantes conhecer diferentes ambientes de trabalho e áreas de atuação profissional. Através do projeto “Educa Judiciário”, alunos visitam instituições públicas
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Equipe/jornalismo Geral 12 de agosto de 2023

Ações do Agosto Lilás em Gravataí integram a Semana da

  De 14 a 18 de agosto, a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com atividades em todo o Brasil. A programação do Agosto Lilás realizada pela Comarca de Gravataí em parceria
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Equipe/jornalismo Geral 29 de julho de 2023

Comarca de Gravataí vai promover atividades do Agosto Lilás

  O mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, Agosto Lilás, contará com várias atividades a partir da próxima semana. A Comarca de Gravataí, também integrada por Glorinha, realizará
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Equipe/jornalismo Geral 13 de julho de 2023

Comarca de Gravataí inicia projeto voltado à prática da Justiça

  O primeiro encontro do Grupo “Metodologias Autocompositivas” foi realizado na quarta-feira (12/7), no Foro de Gravataí. Nas reuniões, que acontecerão até dezembro deste ano, serão promovidas atividades voltadas à prática da Justiça Restaurativa. A
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Priscila Milán Geral 28 de junho de 2023

Conselho da Comunidade de Gravataí empossa diretoria para o biênio

  O Conselho da Comunidade, vinculado à Vara de Execução Penal da Comarca de Gravataí, empossou sua nova diretoria, nesta quarta-feira (28/6), em cerimônia na Faculdade CNEC. O advogado criminalista João Bento Cabral dos Santos,
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Priscila Milán Especial 6 de março de 2023

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é

Na manhã desta terça-feira (7/3), a Comarca de Gravataí realiza a cerimônia oficial de criação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo a juíza diretora do Foro, Dra. Mariana Aguirres Fachel,
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