1. Home / 
  2. Direito

Direito

Equipe/jornalismo Direito 26 de abril de 2024

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia a idosa de

  Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 13 de março de 2024

Justiça de Gravataí condena Correios a indenizar cliente por extravio

  Uma decisão da 1ª Vara Federal de Gravataí condenou em R$ 7 mil reais, por danos morais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo extravio da encomenda de um cliente. A decisão foi
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 26 de janeiro de 2024

Em Gravataí, consumidores recorrem à Justiça contra concessionária de energia

  A população de várias cidades gaúchas ainda enfrenta transtornos provenientes da tempestade ocorrida na noite de 16 de janeiro. No processo de recuperação e reorganização de imóveis e outros bens materiais, o trabalho ficou
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 9 de janeiro de 2024

Novos Conselheiros Tutelares de Gravataí tomam posse nesta quarta-feira

  Nesta próxima quarta-feira, dia 10, às 17h, a Prefeitura de Gravataí realizará a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares do município. O evento, aberto ao público, terá lugar no auditório do Novo Centro Administrativo
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 13 de dezembro de 2023

Setor de Controladoria Jurídica contribui para excelência em atendimento e

  Nos últimos anos, a Advocacia, assim como diversas outras áreas de atuação profissional, acompanhou às revoluções tecnológicas, adaptou-se a mudanças, recebeu inovações que tornaram os processos mais ágeis e transparentes. Escritórios atentos às necessidades
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 6 de dezembro de 2023

STF decide que não há vínculo empregatício entre empresas e

  A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta terça-feira (5) revogar uma sentença da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de um motorista com a plataforma Cabify.
Leia Mais
Priscila Milán Direito 25 de outubro de 2023

Em Gravataí, advogados obtêm reconhecimento do direito de isenção do

  Indivíduos que tiveram ou estão em tratamento contra doenças causadas direta ou indiretamente pelo trabalho, desde que comprovadas em laudo médico, têm direito à isenção do Imposto de Renda. Muita gente desconhece, todavia, essa
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 18 de outubro de 2023

Confira a programação do Congresso de Direito da Ulbra Gravataí

  Na próxima segunda e terça-feira (23 e 24), acontecerá o XXII Congresso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Gravataí. Com o tema “Direito e as Novas Tecnologias”, o evento, que iniciará
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 13 de outubro de 2023

Em Gravataí, Stiab e Prometeon fecham acordo de R$ 40

  Cerca de mil funcionários da fábrica da Prometeon, em Gravataí, asseguraram seu direito a horas extras em um acordo coletivo no valor de R$ 40 milhões, estabelecido entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
Leia Mais
Priscila Milán Direito 29 de setembro de 2023

Com assistência especializada em Direito Previdenciário, trabalhadores de Gravataí recuperam

  Pioneiro em vários serviços jurídicos, o escritório Da Veiga Lima Advogados é referência em Gravataí no Direito Previdenciário. A empresa possui um dos maiores volumes de ações judiciais para revisão de benefícios do Instituto
Leia Mais
Equipe/jornalismo Direito 17 de setembro de 2023

União é condenada por cobrar dívida fiscal indevida de R$

  A Justiça Federal de Gravataí determinou que a União pague R$ 25 mil por danos morais a um agricultor. O motivo foi uma cobrança fiscal indevida de R$ 400 mil que recaiu sobre ele
Leia Mais