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Direito

Equipe/jornalismo Direito 13 de julho de 2023

Justiça do Trabalho de Gravataí condena RGE em R$ 300

  A concessionária Rio Grande Energia (RGE) foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Gravataí a pagar uma multa de R$ 300 mil por irregularidades nos registros de carga-horária dos funcionários. Segundo a decisão,
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Equipe/jornalismo Direito 15 de junho de 2023

Aprovado projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos

  A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), um projeto que propõe criminalizar a discriminação de políticos. No geral, o grupo abrange políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O texto
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Equipe/jornalismo Direito 12 de junho de 2023

Justiça nega indenização à família de motorista de Gravataí que

  Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho mantiveram a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí que negou o pedido de indenização a familiares de um motorista de caminhão que faleceu
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Equipe/jornalismo Direito 5 de junho de 2023

OAB promove palestra sobre processo penal em Gravataí

No dia 14 de junho, a partir das 19 horas, a Comissão Especial dos Advogados Criminalistas da OAB Subseção de Gravataí promoverá um painel, no foyer da Faculdade CNEC. A palestra sobre prova ilícita no
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Equipe/jornalismo Direito 17 de maio de 2023

Palestra sobre carreira jurídica em Gravataí vai reunir Polícia Civil,

Na próxima quinta-feira (18), a partir das 19 horas, representantes da Polícia Civil, do judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil estarão dialogando sobre os desafios e as perspectivas das diferentes
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Equipe/jornalismo Direito 14 de maio de 2023

Integrante da CIPA que agrediu colega em Gravataí tem demissão

  Uma decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença da juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí pela demissão por justa causa de
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Equipe/jornalismo Direito 26 de abril de 2023

Posto em Gravataí tem bomba de diesel interditada pelo MP

  O Ministério Público (MP) de Gravataí confirmou nesta segunda-feira (25) a interdição de uma bomba de diesel de um posto de combustíveis por suspeita de adulteração. Conforme o órgão, o posto fica localizado na
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Equipe/jornalismo Direito 24 de março de 2023

Posto em Gravataí é condenado a indenizar frentista que também

Um posto de combustíveis de Gravataí foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a indenizar um frentista por acúmulo de função. O trabalhador havia sido contratado para realizar o abastecimento
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Equipe/jornalismo Direito 28 de fevereiro de 2023

GM é condenada a indenizar de forma vitalícia trabalhador que

Uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em grau de recurso, garantiu a indenização de danos morais e pensão vitalícia a um ex-funcionário da GM, em Gravataí. O homem
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Equipe/jornalismo Direito 26 de janeiro de 2023

Comarca de Gravataí recebe nova magistrada

No início desta semana, a Comarca de Gravataí recebeu uma nova juíza titular. A magistrada Suellen Rabelo Dutra assumiu a 2ª Vara Cível e o Juizado da Infância e Juventude. Para marcar o início dos
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Equipe/jornalismo Direito 14 de novembro de 2022

Com multa de R$ 50 mil por dia, RGE tem

A Prefeitura de Gravataí recorreu à justiça e obteve parecer favorável. A ação cobra da RGE a manutenção de fios e cabos soltos em diversos pontos da cidade, principalmente na área central. Segundo o governo
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