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Direito

Equipe/jornalismo Direito 18 de outubro de 2023

Confira a programação do Congresso de Direito da Ulbra Gravataí

  Na próxima segunda e terça-feira (23 e 24), acontecerá o XXII Congresso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Gravataí. Com o tema “Direito e as Novas Tecnologias”, o evento, que iniciará
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Equipe/jornalismo Direito 13 de outubro de 2023

Em Gravataí, Stiab e Prometeon fecham acordo de R$ 40

  Cerca de mil funcionários da fábrica da Prometeon, em Gravataí, asseguraram seu direito a horas extras em um acordo coletivo no valor de R$ 40 milhões, estabelecido entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
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Priscila Milán Direito 29 de setembro de 2023

Com assistência especializada em Direito Previdenciário, trabalhadores de Gravataí recuperam

  Pioneiro em vários serviços jurídicos, o escritório Da Veiga Lima Advogados é referência em Gravataí no Direito Previdenciário. A empresa possui um dos maiores volumes de ações judiciais para revisão de benefícios do Instituto
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Equipe/jornalismo Direito 17 de setembro de 2023

União é condenada por cobrar dívida fiscal indevida de R$

  A Justiça Federal de Gravataí determinou que a União pague R$ 25 mil por danos morais a um agricultor. O motivo foi uma cobrança fiscal indevida de R$ 400 mil que recaiu sobre ele
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Equipe/jornalismo Direito 15 de setembro de 2023

Justiça condena Uber a contratar todos os motoristas no Brasil

  A Uber foi ordenada por um juiz do Trabalho em São Paulo a contratar todos os motoristas registrados em sua plataforma e pagar uma multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Esta
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Equipe/jornalismo Direito 13 de setembro de 2023

Justiça de Gravataí condena INSS e banco por empréstimo consignado

  A 1ª Vara Federal de Gravataí condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados indevidamente a um cliente e ao pagamento de R$ 10 mil
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Equipe/jornalismo Direito 24 de agosto de 2023

Vendedor de Gravataí que trabalhava mais de 13h por dia

  Um motorista vendedor que trabalhava mais de 13 horas por dia e mais de 75 horas por semana tem direito a compensação por danos morais existenciais, de acordo com a 2ª Turma do Tribunal
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Equipe/jornalismo Direito 15 de agosto de 2023

GM em Gravataí é condenada a indenizar demitidos sem justa

  Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) obriga a General Motors (GM) a indenizar trabalhadores demitidos sem justa causa na fábrica de Gravataí. A medida abrange o período entre 1° de junho e
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Equipe/jornalismo Direito 11 de agosto de 2023

Justiça invalida acordo coletivo de indústria de Gravataí que aumentou

  A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de confecção de pneus, em Gravataí, que previa carga horária de
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Equipe/jornalismo Direito 30 de julho de 2023

Justiça de Gravataí condena duas empresas a indenizar o mesmo

  A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) proferiu uma decisão condenando duas empresas a indenizarem um trabalhador que sofreu lesões na coluna em decorrência de suas atividades laborais. A
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Equipe/jornalismo Direito 18 de julho de 2023

Serviço jurídico gratuito será disponibilizado a vítimas de violência em

  Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Gravataí, através da Casa Lilás, se reuniu com os representantes do curso de Direito da Ulbra, Cézar de Lima e Vânderson Prado, para firmar uma parceria que visa
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