TJRS

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Equipe/jornalismo Direito 26 de abril de 2024

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia a idosa de

  Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Priscila Milán Especial 8 de janeiro de 2024

Em dia histórico para o Judiciário, autoridades projetam desenvolvimento para

  Na tarde desta segunda-feira (8/1) foi realizada a solenidade de entrega do ato administrativo de elevação da entrância da Comarca de Gravataí de intermediária para final. A medida foi implantada também em outras dez
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Priscila Milán Geral 10 de abril de 2023

Formação de mediadores e conciliadores judiciais é realizada em Gravataí

Na manhã desta segunda-feira (10/4), foi realizada a abertura da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, oferecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande
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Gabriel Siota Ganzer Direito 7 de junho de 2022

Casal ganha ação de indenização por atropelamento de capivara em

  Uma decisão da 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, por unanimidade, o direito à indenização de um casal de vendedores que atropelou uma capivara na BR-290, em Gravataí.
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Gabriel Siota Ganzer Especial 19 de maio de 2022

Homem que matou policial civil em Gravataí é condenado a

Após dois dias de julgamento, foi condenado a 80 anos e cinco meses de prisão o principal acusado pela morte do policial civil de Gravataí Rodrigo Wilsen da Silveira, de 38 anos, ocorrida durante uma
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Equipe/jornalismo Geral 1 de setembro de 2021

Pela terceira vez consecutiva, Gravataí ganha selo de responsabilidade do

Gravataí recebeu, pela terceira vez consecutiva, do Tribunal de Justiça do RS, o Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios (dívidas decorrentes de processos judiciais). Instituído em julho de 2019, o programa faz
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Equipe/jornalismo Especial 16 de agosto de 2021

Justiça de Gravataí autoriza casal a registrar filho apenas com

Um casal de mulheres ganhou o direito de registar o filho, fruto de uma inseminação considerada “caseira”, sem precisar mencionar o nome do doador de sêmen, da mesma forma como ocorre com as inseminações artificiais
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