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Equipe/jornalismo Direito 6 de dezembro de 2023

STF decide que não há vínculo empregatício entre empresas e

  A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta terça-feira (5) revogar uma sentença da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de um motorista com a plataforma Cabify.
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Equipe/jornalismo Direito 17 de setembro de 2023

União é condenada por cobrar dívida fiscal indevida de R$

  A Justiça Federal de Gravataí determinou que a União pague R$ 25 mil por danos morais a um agricultor. O motivo foi uma cobrança fiscal indevida de R$ 400 mil que recaiu sobre ele
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Equipe/jornalismo Educação 30 de agosto de 2023

Bolsas concedidas por faculdade trazem boas perspectivas para estudantes de

Conquistar uma profissão e uma carreira de sucesso é uma das coisas que as pessoas mais almejam na atualidade. Porém, dentre tantas preocupações na busca pelo diploma desejado, um dos fatores que frequentemente impede a
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Equipe/jornalismo Direito 13 de julho de 2023

Justiça do Trabalho de Gravataí condena RGE em R$ 300

  A concessionária Rio Grande Energia (RGE) foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Gravataí a pagar uma multa de R$ 300 mil por irregularidades nos registros de carga-horária dos funcionários. Segundo a decisão,
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Equipe/jornalismo Geral 19 de junho de 2023

Evento da OAB Gravataí coloca em pauta o Direito do

Nesta terça-feira (20), a Comissão Especial de Advogados Trabalhistas irá promover um evento para abordar o tema “O atleta e o Direito do Trabalho”, em Gravataí. A palestra, que contará com um coquetel, ocorrerá a
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Equipe/jornalismo Direito 24 de março de 2023

Posto em Gravataí é condenado a indenizar frentista que também

Um posto de combustíveis de Gravataí foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a indenizar um frentista por acúmulo de função. O trabalhador havia sido contratado para realizar o abastecimento
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Equipe/jornalismo Educação 31 de janeiro de 2023

CNEC Gravataí destaca possibilidades para quem cursa Direito e Engenharia

Quando se pensa em cursar o ensino superior, é comum ficar em dúvida sobre qual área seguir. Afinal, são muitas opções. As possibilidades no mercado de trabalho são fatores que influenciam, muitas vezes, na decisão.
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Gabriel Siota Ganzer Direito 26 de outubro de 2022

Demitida, vendedora de loja de Gravataí que xingou gerente na

Uma decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu o recurso das Lojas Radan em Gravataí para garantir a sentença que indeferiu o pagamento de férias proporcionais a uma funcionária que foi
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Equipe/jornalismo Direito 26 de agosto de 2022

Vigia que desenvolveu pânico ao ser atingido por raio em

O vigia de um empresa de Gravataí perdeu a ação indenizatória que movia contra sua empregadora por ter sido atingido por um raio durante uma ronda noturna, o que ocasionou o desenvolvimento de síndrome do
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Equipe/jornalismo Direito 8 de junho de 2022

Justiça proíbe participações da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo
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Gabriel Siota Ganzer Direito 19 de maio de 2022

Defesa vai recorrer de sentença de 80 anos a condenado

A defesa de Maicon de Mello Rosa, condenado a 80 anos e cinco meses de prisão pela morte do policial civil Rodrigo Wilsen, durante uma operação em 2017, em Gravataí, vai recorrer da sentença. Ele
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