Projeto de Lei

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Equipe/jornalismo Especial 23 de dezembro de 2023

Prevendo multa, Lei em Gravataí proíbe a queima de fogos

  Em maio deste ano, a Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou um projeto de lei apresentado pela vereadora e defensora da causa animal, Márcia Becker, que proíbe a utilização de fogos de artifício com
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Equipe/jornalismo Educação 7 de dezembro de 2023

Em Gravataí, projeto de lei prevê pagamento do piso e

  A Prefeitura de Gravataí enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial a todos os professores da rede municipal e ainda concede reajuste salarial aos demais níveis
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Equipe/jornalismo Geral 19 de outubro de 2023

Projeto de lei prevê defensoria para mulheres vítimas de violência

  A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul irá apresentar um projeto de lei (PL) que prevê a criação de 14 defensorias especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica e feminicídio, em todo
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Equipe/jornalismo Cachoeirinha 26 de julho de 2023

Projeto de políticas públicas para pessoas com autismo é aprovado

Na última terça-feira (25) foi aprovado, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, o projeto de implantação da Política Municipal de Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto, que foi aceito de
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Priscila Milán Trânsito 17 de fevereiro de 2023

Projeto em Gravataí sugere que tempo não usado na Área

Foi protocolado na Câmara Municipal de Gravataí um projeto para mudanças na Lei Ordinária 3.517/2014, que trata do estacionamento rotativo na cidade. “Propomos a alteração da tolerância de 10 para 15 minutos e a conversão
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Equipe/jornalismo Especial 16 de outubro de 2022

Câmara dos deputados aprova PL que humaniza cuidados em casos

A Câmara dos deputados Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 117/2021. O foco principal do texto é garantir um tratamento humanizado para mães e pais que tem a chamada perda gestacional. A
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Ramiro Stelkens Gasañol Educação 29 de janeiro de 2022

Em parceria com a OAB, Projeto de Lei quer garantir

O projeto Direito na Escola foi protocolado e aguarda aprovação na câmara de vereadores de Gravataí. De autoria do vereador Thiago De Leon, a ideia é proporcionar aulas com noções de direitos e deveres aos
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Gabriel Siota Ganzer Política 16 de novembro de 2021

Vereadores de Gravataí aprovam lei que permite o transporte de

A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou o Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora e ativista da causa animal, Márcia Becker (MDB), que autoriza animais domésticos a serem transportados nas linhas municipais. A
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Gabriel Siota Ganzer Política 27 de outubro de 2021

Projeto em Gravataí quer que obras paralisadas tenham placas assinalando

Um projeto de Lei que tramita na Camara de Vereadores de Gravataí busca fomentar a transparência das obras públicas na cidade. A medida, conforme o vereador Cláudio Ávila, busca publicizar aos moradores da cidade os
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Equipe/jornalismo Política 8 de abril de 2021

Projeto de Lei em Gravataí quer facilitar a quitação das

R$ 340 milhões. Esse é o montante em dívidas de contribuintes — pessoas físicas e empresas — com o Município de Gravataí. A maior parte desse valor é oriundo de não pagamento de taxas de
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Equipe/jornalismo Geral 3 de março de 2021

Brigadianos da reserva serão lembrados com data no calendário municipal

Uma homenagem aos policiais da reserva da Brigada Militar (BM) poderá virar lei em Gravataí. A iniciativa do projeto que visa colocar no calendário municipal O Dia do Veterano, é do vereador e sargento da
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