Lei

Archive
Equipe/jornalismo Especial 23 de dezembro de 2023

Prevendo multa, Lei em Gravataí proíbe a queima de fogos

  Em maio deste ano, a Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou um projeto de lei apresentado pela vereadora e defensora da causa animal, Márcia Becker, que proíbe a utilização de fogos de artifício com
Leia Mais
Equipe/jornalismo Geral 14 de dezembro de 2023

Gravataí passa a contar com pasta especializada da Mulher e

  Na última quarta-feira (13), a Prefeitura de Gravataí sancionou a Lei n° 4.720, que tem como objetivo a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SMDH). De acordo com o prefeito Luiz
Leia Mais
Equipe/jornalismo Geral 28 de junho de 2022

Sancionada lei que pode reduzir a conta de luz

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%. A Lei 14.385, de 2022, foi assinada ontem (27) e determina que a Agência Nacional de energia Elétrica
Leia Mais