Decisão

Archive
Equipe/jornalismo Direito 1 de novembro de 2022

Polícia Militar é autorizada a desobstruir vias com multa e

O ministro Alexandre de Moraes decidiu na manhã desta terça-feira (1) que policiais militares de todo o país tem autorização para desobstruir bloqueios em rodovias estaduais e federais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Leia Mais
Gabriel Siota Ganzer Geral 18 de outubro de 2022

Quase dois mil ex-funcionários de empresa que faliu em Gravataí

A 1ª Vara Cível de Gravataí determinou o pagamento dos cerca 1,7 mil ex-funcionários da indústria metalúrgica SudMetal. A fábrica estava em processo de recuperação judicial desde março de 2014, quando teve o pedido deferido
Leia Mais
Equipe/jornalismo Especial 16 de agosto de 2021

Justiça de Gravataí autoriza casal a registrar filho apenas com

Um casal de mulheres ganhou o direito de registar o filho, fruto de uma inseminação considerada “caseira”, sem precisar mencionar o nome do doador de sêmen, da mesma forma como ocorre com as inseminações artificiais
Leia Mais
Gabriel Siota Ganzer Coronavírus 20 de março de 2021

Consórcio dos municípios da Região Metropolitana vai recorrer da liminar

O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) vai recorrer da decisão do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, que acatou o pedido
Leia Mais