Lei Tubiana

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Maus-tratos a cavalos reduziram em 90% após proibição das carroças

  A Lei Tubiana (4.329/2021), que proíbe a circulação de carroças em Gravataí, resultou na redução de 90% nos casos de cavalos recolhidos com exaustão ou lesões. Desde a sanção da lei, 70 cavalos já
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Prazo para circulação de carroças em Gravataí encerra na próxima

  No dia 24 de novembro, próxima sexta-feira, encerra o prazo para a circulação de veículos de tração animal (VTA), em Gravataí. De autoria da vereadora Márcia Becker, a Lei Municipal 4391/2021, batizada como Lei
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Carroças terão restrição de horários para circular em Gravataí neste

O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, assinou nesta semana decreto proibindo a presença – circulando ou estacionadas – de carroças em todo o perímetro urbano do município, com o objetivo de preservar a saúde dos
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Gravataí oferta mais de 400 vagas de formação para carroceiros

A Prefeitura Municipal de Gravataí firmou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para desenvolvimento do Programa de Qualificação Profissional. O objetivo do programa é ofertar cursos de formação para os
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Proibição de carroças na área central de Gravataí inicia em

Aprovada no ano passado, a Lei Tubiana – que prevê a a retirada gradativa de carroças da zona urbana da cidade chega neste mês as duas ultimas etapas do processo de cadastramento. As ações ocorrerão
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Proibição das carroças | Prefeitura de Gravataí inicia cadastramento dos

A Prefeitura de Gravataí anunciou que está dano início à etapa de cadastramento e identificação dos condutores de veículo, como segmento da execução da Lei Tubiana (Lei Municipal 4391/2021), que prevê o fim da circulação
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Prefeitura cria grupo de trabalho para a execução da Lei

O prefeito Luiz Zaffalon realizou, nesta segunda-feira, 13, a primeira reunião do grupo de trabalho, composto por representantes de diversas secretarias municipais para traçar estratégias para o cumprimento da Lei Municipal 4391/2021, batizada como Lei
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