Justiça marca para o dia 31 o julgamento que pode cassar a chapa Miki e Maurício em Cachoeirinha

Justiça marca para o dia 31 o julgamento que pode cassar a chapa Miki e Maurício em Cachoeirinha
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Cinco desembargadores julgarão os pedidos de cassação, inelegibilidade e novas eleições em Cachoeirinha. Cabe recurso após a decisão. Foto: TRE/RS

Está marcado para o dia 31 o julgamento da chapa que elegeu o prefeito Miki Breier e seu vice, Maurício Medeiros, na eleição de 2020, em Cachoeirinha. A denúncia que gerou o processo apontou uma série de irregularidades durante o período eleitoral, configurando os crimes de abuso de poder econômico e político.

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Em julho do ano passado a Justiça Eleitoral julgou improcedente a denúncia, negando o pedido feito por partidos e políticos de oposição ao governo, como o PSL e Cidadania, além do candidato a Prefeito Rubens Otávio e Antônio Teixeira.

Contrários à decisão, um novo recurso foi apresentado pelas partes, reforçando novamente o pedido de cassação da chapa. Em meio a análise, o Ministério Público (MP) se manifestou com um parecer à favor das denúncias, recomendando o rito de cassação da chapa que elegeu Miki e Maurício.

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O documento, na época, foi assinado pelo procurador regional eleitoral José Osmar Pumes. Além da cassação, o parecer entendia que ambos deveriam ficar inelegíveis por oito anos, contando das eleições de 2020. Um pedido de novas eleições também era apontado com base dos supostos crimes cometidos pela chapa.

Foto: Divulgação

Analisado pelo relator do processo, o entendimento foi de que a matéria deveria ser levada adiante, e passa agora pelo crivo de cinco desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Caso ocorra condenação, ainda cabe recurso a Miki e Maurício. Conforme juristas consultados pela reportagem do Giro de Gravataí, haverá também a discussão sobre os rumos que uma condenação levaria, já que existe a jurisprudência de uma cassação imediata da chapa após o término da sessão, que inicia a partir das 14h.

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Miki afastado 

Atualmente o vice na chapa, Maurício Medeiros, é quem comanda o executivo. Miki Breier está afastado a pedido do Ministério Público (MP), que através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, investiga um esquema de propina envolvendo empresas terceirizadas e a Prefeitura.

Em dois desdobramentos, a operação apontou a participação de Miki como o mentor do esquema. O caso segue tramitando. Na última semana o MP pediu a renovação do afastamento de Miki, que dura 180 dias. A reportagem do Giro de Gravataí também busca o contato com as defesas dos investigados.

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