Comitê do Rio Gravataí vai criar grupo para acompanhar outorga para uso de água

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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy reúne-se virtualmente na tarde da próxima terça-feira, para o encontro mensal de debates sobre os temas relacionados à bacia. A reunião está marcada para às 13h30min.

Na pauta, está a formação de um grupo técnico do comitê que passará a acompanhar os processos de outorga para uso de água superficial e subterrânea. Estão em andamento os prazos estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para que os usuários regularizem suas situações pelo Sistema de Outorgas (SIOUT). Vale lembrar que o uso irregular da água, em descumprimento à regulamentação de outorgas, configura crime ambiental.

Neste encontro de terça, ainda estão previstas apresentações do resultado do Plano de Manejo da APA do Banhado Grande e do último relatório de qualidade da água do Rio Gravataí, organizado pela Fepam. O tema da qualidade da água voltou à discussão no último mês, quando um tapete verde foi formado por macrófitas em uma grande extensão do Gravataí. O risco de formação desta vegetação, em um ambiente de crescente queda na qualidade ambiental, era um alerta feito justamente nos últimos relatórios do órgão ambiental.

Confira a pauta completa da 373ª Reunião Ordinária do Comitê Gravataí:

_ Relatos
_ Apresentação do Relatório de Qualidade da água do Rio Gravataí, pela Fepam
_ Formação da CPA
_ Formação de GT de acompanhamento da Implementação da IN 02/2021 SEMA sobre outorga para água superficial e Resolução CRH 353/2020 sobre solicitação de outorga para água subterrânea.
_ Regionalização do RS para o Saneamento
_ Prazo final para cadastro no Programa Poço Legal
_ Plano de Manejo APA do Banhado Grande

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