- Política
- 7 de junho de 2021
Reforma de previdência de Gravataí será votada em primeiro turno amanhã
O presidente da Câmara Municipal de Gravataí, Alan Vieira (MDB), confirmou que será votada amanhã (08) em primeiro turno, a emenda à Lei Orgânica referente à Reforma da Previdências dos servidores municipais. Para ser aprovado, o projeto precisa ter a votação favorável de 14 vereadores, o equivalente a dois terços da Câmara em dois turnos.
De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, as votações de primeiro e segundo turno devem ter um intervalo mínimo de 10 dias, enquanto a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 44 define que as reuniões precisam acontecer em até 60 dias a partir da apresentação. O projeto foi apresentado pelo prefeito Luiz Zaffalon no dia 5 de maio.
Na última quarta-feira (02), 14 vereadores entregaram um termo emoldurado a Zaffalon. No documento, 14 vereadores afirmam que votarão a favor do projeto, são eles: Alex Peixe, Alison Silva, Áureo Tedesco, Bino Lunardi, Carlos Fonseca, Claudecir Lemes, Demétrio Tafras, Fábio Ávila, Márcia Becker, Mário Peres, Paulo Silveira, policial federal Evandro Coruja e Roger Corrêa.
Contrário à proposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí está organizando uma caminhada amanhã às 15h30, com concentração em frente à Prefeitura. Já o Sindicato dos Trabalhadores Públicos e Servidores Municipais de Gravataí, convocou seus representados para uma manifestação às 16h30, em frente à Câmara de Vereadores.