- Geral
- 26 de abril de 2021
Justiça nega recurso que pedia volta às aulas nesta segunda
O domingo (26) foi de incerteza para pais alunos e professores sobre o retorno ou não das aulas presenciais. O imbróglio ganhou um novo capítulo no final da noite, quando o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em plantão, negou recurso do Ministério Público contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais. Ele ainda determinou intimar com urgência o Governador, o Prefeito de Porto Alegre e o Presidente do Sindicato do Ensino Privado (SINEPE) para cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade.
Na decisão, o magistrado entendeu que é necessário o julgamento do recurso movido pelo Governo do Estado. Para o desembargador, é incoerente que o Piratini tenha mantido, durante todo o ano passado, com inúmeras regiões do Estado em bandeira vermelha ou laranja (ou até amarela) as aulas presenciais suspensas em todos os níveis da educação. E que agora, em bandeira preta – que representa altíssimo nível de transmissão do vírus, pretenda determinar a retomada, sem vacinação de professores e auxiliares e fornecimento de máscaras adequadas.
O recurso do Governo do Estado seria julgado na quarta-feira (28), mas foi antecipado para hoje, às 18h, por decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. A alteração foi justificada para encerrar a insegurança sobre o assunto.
No início da tarde deste domingo, a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre se manifestou que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta.
Mais tarde, o Piratini emitiu um comunicado afirmando que a Procuradoria-Geral do Estado havia pedido esclarecimentos à Justica, afirmando que o retorno das aulas presenciais o não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta, devido ao sistema de cogestão.
À noite, antes da decisão do desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, a prefeitura de Cachoeirinha recomendou o não retorno às aulas, enquanto em Gravataí foi confirmada a volta às atividades presencias.
