Justiça anula doação e área do Cerâmica pode voltar para Prefeitura de Gravataí

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A Prefeitura de Gravataí aguarda análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) quanto à ação para retomar o imóvel onde está o Cerâmica Atlético Clube. O município obteve a revogação da doação da área em julho deste ano, porém apresentou recurso de apelação para não pagar a indenização determinada.

A procuradora-geral, Janaína Balkey, explica que, na decisão, o juiz autorizou revogar a doação do imóvel, mas determinou o pagamento de benfeitorias, em valor a ser apurado em liquidação de sentença. “Nós apelamos porque não aceitamos a indenização das benfeitorias e o Cerâmica porque não quer devolver o imóvel”, comenta.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o clube descumpriu a concessão, pois tinha a obrigação de emprestar o espaço quando solicitado, o que não ocorreu quando as instalações foram alugadas para a equipe feminina do Grêmio. “Ao alugar o imóvel, desviou a finalidade de cedência, que era para uso próprio”, frisa Janaína.

A reportagem do Giro de Gravataí tentou contato com a direção do Cerâmica, presidido por Décio Becker, porém não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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