Com Gravataí na lista, Senado aprova reconhecimento de calamidade no RS

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 de seus municípios devido às enchentes causadas por um ciclone extratropical. Gravataí está na lista.

Durante o estado de calamidade, algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal serão suspensas nas áreas afetadas pelo decreto, incluindo limites para operações de crédito, sanções relacionadas a contratação de crédito entre entes da Federação e o cumprimento de recursos destinados ao combate à calamidade pública.

O senador Paulo Paim (PT-RS) deu um parecer favorável ao projeto e enfatizou a importância dessa medida para a reconstrução do estado, que já enfrentava dificuldades financeiras antes do desastre climático. Ele expressou solidariedade às vítimas e agradeceu os esforços do governo federal, estadual e do Parlamento.

O Rio Grande do Sul foi gravemente afetado por um ciclone extratropical na semana passada, resultando em fortes chuvas, inundações, 47 mortes confirmadas e milhares de desalojados. A situação continua crítica, com 8 pessoas ainda desaparecidas.

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