Centro de Práticas Jurídicas beneficia acadêmicos de Direito e comunidade em Gravataí

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Teoria e prática são aplicadas conjuntamente nos cursos da CNEC Gravataí para garantir aos estudantes experiências enriquecedoras na área de formação desde o primeiro semestre. Com base nisso, a graduação em Direito apresenta uma novidade. Foi inaugurado, neste início de ano letivo, nas dependências da faculdade, o Centro de Práticas Jurídicas, espaço que tem o propósito de oportunizar aos acadêmicos aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos em sala de aula e auxiliar no atendimento às demandas da população de baixa renda.

A coordenadora do Curso de Direito, Maria Helena Petry de Lima, explica que o órgão reúne vários serviços e projetos desenvolvidos pelos alunos sob a supervisão de professores, tais como o Núcleo de Práticas Jurídicas, a Sala Marias, o Brechó da Jovem Advocacia e o Laboratório de Linguagem Simples. A proposta da instituição de ensino com esse espaço é oferecer aos estudantes e famílias que recebem assistência gratuita um ambiente acolhedor e com estrutura adequada para atendimento.

Professora há mais de dez anos, Maria Helena destaca a importância de possibilitar aos alunos experiências práticas desde o começo da graduação, algo que a CNEC mantém em sua essência. “A prática, especialmente na área jurídica, faz toda a diferença, contribuindo, inclusive, para a aprovação no exame da Ordem e a segurança necessária para o início de carreira”, frisa a docente, que integra a equipe da instituição há três anos.

Composição do espaço e projetos

Desde a abertura do curso de Direito, há mais de 22 anos, a faculdade dispõe do Núcleo de Práticas Jurídicas. Havia uma sala específica para o serviço, que é voltado ao atendimento de cidadãos com demandas de família, porém o espaço passou por mudanças e agora faz parte do recém-inaugurado Centro de Práticas Jurídicas. Quem presta auxílio à comunidade, nesses casos, são alunos das disciplinas Práticas Jurídicas I e II, com suporte da coordenadora do curso de Direito, que mantém o acompanhamento eletrônico dos processos no escritório cadastrado no E-PROC, sistema utilizado pelo Judiciário Estadual.

Em 2024, a assistência jurídica acontece toda terça-feira, mediante agendamento prévio pelo telefone (51) 98198-4897. Em média, são promovidos sete atendimentos por semana. Para ter acesso ao serviço, oferecido gratuitamente, são requisitos renda de até dois salários mínimos, residir em Gravataí e não ter patrimônio de valor expressivo.

Segundo Maria Helena, os universitários também auxiliam em demandas de família no Instituto Penal de Gravataí. Nesse projeto, os alunos interessados em participar se inscrevem e realizam o atendimento a cada 15 dias, na unidade prisional, que desenvolve diversas ações em prol da ressocialização e qualificação profissional dos apenados. Atualmente, 12 acadêmicos de Direito fazem esse trabalho voluntariamente. A ação, inclusive, foi agraciada com o troféu de segundo lugar da categoria Impacto Social do Prêmio Inova, no ano passado.

O Centro de Práticas Jurídicas abriga também a Sala Marias, um local para acolhimento inicial de alunas e advogadas vítimas de violência. A partir dessa procura, as mulheres são orientadas e encaminhadas aos órgãos competentes de acordo com o auxílio que necessitam. “No mês de março, ampliamos esse atendimento para professoras, funcionárias e alunas de todo complexo CNEC, no qual também está inserido o Colégio Cenecista Nossa Senhora dos Anjos”, destaca a coordenadora. A Sala Marias foi a iniciativa vencedora do Prêmio Inova 2023 na categoria Educação Superior.

O novo espaço da faculdade de Direito é composto ainda pelo Brechó da Jovem Advocacia e o Laboratório de Linguagem Simples. O brechó visa ajudar alunos e egressos que precisam de roupas para comparecer às primeiras audiências ou outros eventos do segmento jurídico, porém não têm condições de comprar as vestimentas adequadas.

Já o laboratório é uma iniciativa idealizada para facilitar a compreensão, por parte da população em geral, de termos jurídicos, de forma que processos e decisões judiciais se tornem mais claras para quem desconhece a linguagem técnica da área. Maria Helena ressalta que o programa prevê uma versão online, para disseminar o conhecimento, bem como a participação especial de advogados e juristas.

Além disso, este ano, os alunos serão incentivados a se dedicarem ainda mais à produção de artigos científicos, no intuito de facilitar o ingresso em programas de Mestrado e Doutorado. Outros projetos também estão sendo alinhados e com previsão de lançamento para o início do segundo semestre.

Fotos: Priscila Milán/Giro de Gravataí

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