- Direito
- 8 de junho de 2022
Ampliação do Fórum de Gravataí é pauta de reunião entre os poderes
O prefeito Luiz Zaffalon, acompanhado pela procuradora-geral do município, Janaína Balkey, reuniu-se, na tarde da última segunda-feira, 6, com a diretora do Fórum de Gravataí, juíza Mariana Aguirres Fachel, para discutir sobre a criação de uma comissão que buscará elevar a entrância da Comarca de Gravataí de intermediária (até 50 mil eleitores) para final (acima de 100 mil eleitores).
No estágio atual, a estrutura do Fórum está no limite, e a mudança possibilitará a qualificação dos serviços prestados à população, permitindo a criação de novas varas, o que tornará a tramitação de processos mais ágil. “Com a união do governo municipal e do Poder Judiciário, a população só tem a ganhar”, destacou Zaffalon.
De acordo com a procuradora-geral, Janaína Balkey, a elevação do nível da entrância possibilitará que a Comarca de Gravataí adeque-se à realidade do município, visto que, no estágio atual, a estrutura disposta é pensada em uma cidade de médio porte. “Nossa cidade está desenvolvendo-se muito. Por isso, precisamos adequar nosso Poder Judiciário com as necessidades da população”, destacou Janaína.
Do ponto de vista dos magistrados, a elevação da entrância tornaria o município mais propenso para atuação de juízes, que passariam a ter à disposição um plano de carreira mais atrativo, com maior remuneração e possibilidade de aposentadoria. No estágio atual, os magistrados não possuem muitos atrativos para seguir atuando na cidade, o que resulta em constantes mudanças no quadro de funcionários.
Reunião da Comissão Mista
No restante da tarde, Janaína Balkey participou da reunião da Comissão Mista, na qual participaram os representantes da Procuradoria-Geral do Município, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, foram tratadas questões relativas à tramitação de processos na Comarca de Gravataí.
