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Uma decis\u00e3o un\u00e2nime da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a senten\u00e7a da ju\u00edza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Gravata\u00ed pela demiss\u00e3o por justa causa de uma funcion\u00e1ria que foi dispensada ap\u00f3s agredir uma colega de trabalho.<\/p>\n
Entre junho de 2018 e janeiro de 2019, a empregada prestou servi\u00e7os para uma ind\u00fastria de sistemas automotivos. Um m\u00eas ap\u00f3s a admiss\u00e3o, ela foi eleita para integrar a CIPA. Depois de uma discuss\u00e3o, supostamente porque outra empregada n\u00e3o estava usando equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, ela deu socos no rosto e na cabe\u00e7a da colega de trabalho.<\/p>\n
Na senten\u00e7a do primeiro grau, a ju\u00edza Rachel considerou legalmente v\u00e1lida a dispensa, com base no artigo 482, J, da CLT.\u00a0 \u201cReveste-se de legalidade a justa causa aplicada \u00e0 reclamante, pelo que n\u00e3o prospera o pedido de declara\u00e7\u00e3o de nulidade\u201d, afirmou. A ju\u00edza ainda ressaltou que o integrante eleito da CIPA n\u00e3o det\u00e9m garantia de emprego contra dispensa por falta grave.<\/p>\n
Na tentativa de reverter a senten\u00e7a, a operadora recorreu ao Tribunal, alegando que passou a sofrer persegui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ingressar na Cipa. Os magistrados, contudo, mantiveram o entendimento do primeiro grau, apenas deferindo as parcelas de f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais. Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Wilson Carvalho Dias, a tese sobre as persegui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi comprovada, enquanto as testemunhas ratificaram a vers\u00e3o da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma decis\u00e3o un\u00e2nime da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a senten\u00e7a da ju\u00edza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Gravata\u00ed pela demiss\u00e3o por justa causa de uma funcion\u00e1ria que foi dispensada ap\u00f3s agredir uma colega de trabalho. Entre junho de 2018 e janeiro de 2019, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51238,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6809],"tags":[8],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}