{"id":60890,"date":"2023-03-16T10:39:08","date_gmt":"2023-03-16T13:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/?p=60890"},"modified":"2023-03-16T10:39:08","modified_gmt":"2023-03-16T13:39:08","slug":"operacao-da-receita-estadual-passou-por-comercios-de-gravatai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.girodegravatai.com.br\/operacao-da-receita-estadual-passou-por-comercios-de-gravatai\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o da Receita Estadual passou por com\u00e9rcios de Gravata\u00ed"},"content":{"rendered":"
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A\u00e7\u00e3o fiscalizou em Gravata\u00ed 11 estabelecimentos dos setores de cal\u00e7ado e vestu\u00e1rio.\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

Promovida em 58 munic\u00edpios do RS, a Opera\u00e7\u00e3o \u201cVarejo Legal\u201d, desencadeada pela Receita Estadual visitou com\u00e9rcios de cal\u00e7ados e vestu\u00e1rios nesta quarta-feira (15). O objetivo principal \u00e9 orientar os contribuintes quanto \u00e0 import\u00e2ncia do cumprimento volunt\u00e1rio e correto das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no segmento.<\/p>\n

Em Gravata\u00ed 11 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. S\u00e3o verificados requisitos que comprovam o correto cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias, como por exemplo os relacionados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o visual: fixa\u00e7\u00e3o de cartaz de Declara\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o na Receita Estadual (DI\/RE) e fixa\u00e7\u00e3o de cartaz de inclus\u00e3o de CPF na nota alusivo ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 esclarecido que deve ser informado ao consumidor a possibilidade de incluir o CPF na nota fiscal na hora da compra e que o estabelecimento deve ter dispon\u00edvel equipamento para emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica pr\u00f3ximo ao caixa (NFC-e).<\/p>\n

Ainda, ser\u00e3o verificados os registros dos meios de pagamento que devem estar vinculados ao CNPJ do estabelecimento (cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cart\u00e3o de d\u00e9bito ou PIX). Os contribuintes ser\u00e3o orientados quanto aos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis desconformidades. Caso identificada irregularidade, poder\u00e1 haver autua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o formal ou material.<\/p>\n

Primeira fase<\/strong><\/p>\n

A primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal ocorreu em setembro do ano passado e teve como foco o setor de bares e restaurantes. Com aproximadamente uma semana de dura\u00e7\u00e3o, 781 contribuintes foram visitados, com identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades em 112 estabelecimentos (14,3% do total).<\/p>\n

Esses contribuintes receberam, conforme o caso, autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o formal ou material em montante que j\u00e1 supera R$ 800 mil. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 diversas situa\u00e7\u00f5es identificadas durante a iniciativa com apura\u00e7\u00e3o em andamento pelo fisco ga\u00facho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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