Projeto que tramita na Câmara quer uma Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Gravataí

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Tramita na Câmara de Vereadores de Gravataí o Projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Gravataí. Pela proposta da vereadora Rosane Bordignon (PDT), o novo patrulhamento, se aprovado, vai atuar na fiscalização de medidas protetivas, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica.

Hoje, Gravataí conta com o trabalho de uma Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar. Segundo o 17° Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo no município, atualmente 39 mulheres possuem medidas protetivas na cidade. Em média, a patrulha realiza 53 visitas por mês.

O Poder Judiciário informa à Brigada Militar sobre as vítimas e os policiais fazem as visitas de rotina para verificar se as ordens da Justiça estão sendo cumpridas e se as mulheres permanecem em segurança. De acordo com o texto apresentado na Câmara, a nova patrulha atuará da mesma maneira, somando-se à equipe da BM, mas respondendo à Secretaria Municipal Para Assuntos de Segurança Pública em parceria com a Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social.

Para que a nova equipe possa funcionar, além da aprovação na Câmara e sanção do prefeito, o município precisará firmar uma parceria com o Poder Judiciário para receber as informações sobre as vítimas. Apesar de ser mais comum nas polícias militares, que respondem aos governos estaduais, algumas patrulhas Maria da Penha também funcionam em Guardas Municipais pelo Brasil. São os casos de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Teresina, no Piauí; Natal, no Rio Grande do Norte; Resende, no Rio de Janeiro; e Ponta Grossa, no Paraná.

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