Projeto de parcelamento do IPVA em até 10 vezes no RS é aprovado na Assembleia Legislativa

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Uma sessão da Assembleia Legislativa do RS na tarde desta quarta-feira (02) aprovou por 52 votos a zero, o projeto que autoriza o pagamento parcelado do IPVA no Rio Grande do Sul. A proposta, do deputado Luciano Zucco (PSL), previa que o imposto fosse quitado em até 12 vezes, mas uma emenda apresentada pelo próprio Zucco, após acordo com o governo, reduziu o número para 10 parcelas.

Conforme o texto do projeto, os proprietários poderão optar pelo pagamento em cota única ou em parcelas. Caso decidam pelo pagamento integral, como ocorre hoje, a data-limite continua sendo 30 de abril.

A emenda também retirou a obrigatoriedade de que o imposto sobre a propriedade de veículos seja pago em “estabelecimento bancário autorizado”, para viabilizar a autorização de pagamentos via cartão de crédito. O projeto segue para sanção ou veto do governador Eduardo Leite.

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