Prefeitura pode aplicar multa de mais de R$ 8 mil para restaurante que fez o descarte de alimentos em Gravataí

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Em seis dias, entre 19 e 24, a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), recolheu 30 toneladas de resíduos descartados de forma irregular, nas proximidades do Parque de Eventos Ireno Michel, às margens da ERS-118. No local, foram encontradas diversas notas fiscais de um restaurante de comida tailandesa de Porto Alegre.

“Eles correram este risco, descartando todo este material de forma irregular e como os identificamos, eles serão autuados e multados em 2 mil UFMs (Unidade Fiscal Municipal), o que em reais será R$ 8.644 (cada UFM custa R$ 4,3220)”, explica a fiscal da SMSU Ionara Cândida Fernandes. “Há muito resto de peixe, resíduos orgânicos de cozinha, que pela quantidade mostrava se tratar de um comércio grande, como restaurante.”

Centenas de caixas de isopor que armazenariam salmão importado do Chile também faziam parte do material encontrado. Caso o restaurante se defenda, mostrando que contratou um serviço de descarte, este também será autuado e multado. “Nestes casos, temos o que chamamos de responsabilidade solidária, ou seja, o gerador do resíduo é responsável por ele até a destinação final.” Mesmo não sendo um comércio da cidade, o local será visitado pela fiscalização da SMSU de Gravataí, que fará a autuação.

Além disso, a Prefeitura ainda está estudando uma forma de cobrar o custo da destinação final das 30 toneladas de resíduos. “Este descarte custou aos cofres públicos de Gravataí, já que tivemos que recolher, levar para a estação de transbordo e dar o destino final, em Minas do Leão. Tudo isso feito com o dinheiro do contribuinte de Gravataí”, diz Ionara.

Os moradores podem denunciar o descarte irregular na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (3600.7509 ou 3600.7503) ou pelo e-mail [email protected], ou ainda diretamente na Guarda Municipal (153 ou 3600.7634).

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