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Oito anos depois, como pensam dois dos principais líderes da cassação da ex-prefeita Rita Sanco

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Fechando a semana que marcou os oito anos da cassação da ex-prefeita Rita Sanco e seu vice Cristiano Kingeski, não poderia encerrar as lembranças deste episódio que marcou a história política de Gravataí sem ouvir dois dos principais atores, que naquela época inscreveram seus nomes como o advogado do impeachment e como o ‘prefeito interventor’. O advogado, Claudio Ávila e o prefeito, Nadir Rocha. Hoje, passados oito anos, um reavalia sua participação no processo e o outro diz que faria tudo igual novamente.

Claudio Ávila, que saiu de 2011 como vilão e inimigo número um do PT de Gravataí, não entrou para a história com essa fama. A extensa lista de amigos, de todas as ideologias, de governos e oposições, é a prova disso. Um requisitado apoiador e fiador de candidaturas, Claudio se prepara para ter um mandato para chamar de seu. O vice-prefeito eleito em 2016 que não pôde assumir o cargo, disputará uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal em 2020. O advogado me recebeu, no Dia do Professor, para relembrar a cassação de 2011.

Foto: Divulgação/Reprodução

Hoje, oito anos depois, qual é a tua opinião sobre o impeachment?

O aspecto positivo do processo de cassação do PT, como todos viram, foi a legislação funcionando, atacada no judiciário com 32 medidas judiciais, todas acautelando o procedimento que houve em Gravataí. Então, o impeachment foi revestido de legalidade. O decreto 201/67, embora seja um decreto da época da ditadura militar, foi recepcionado pela constituição de 88 e é um dispositivo que as câmaras municipais e o congresso nacional tem para usar quando um governo não vai bem cassar.

Porque a câmara não diz se teu ato é legal ou ilegal, a câmara diz se teu ato é ruim ou bom. No caso da Rita, a maioria do legislativo disse que os atos dela não estavam sendo bons pra cidade. O PT fez muitas coisas, especialmente nas gestões do Bordignon, e deixou de pagar contas, a Rita na ânsia de pagar essas contas, se não fosse a cassação, ela pagaria conta prescritas, que não precisariam mais ser pagas. O que falta agora é uma avaliação: será que os atos posteriores à cassação, os gestores que vieram após foram bons pra cidade? A urna, felizmente ou infelizmente, referendou a gestão (Marco Alba), então, talvez minha opinião seja uma mera opinião isolada.

E os aspectos negativos?

Especialmente em relação à ex-prefeita Rita Sanco, nós acabamos estigmatizando com um processo duro como esse uma pessoa honrada, sabidamente honesta. Naquele momento, ela não estava sendo julgada mas todo o histórico que o partido dela representava e que ela fez questão de defender até o último segundo. Mesmo sendo cassada, em momento algum ela fraquejou na defesa do que acreditava ser certo, inclusive as gestões anteriores do PT e todo seu saldo negativo. Se tivesse que lamentar, seria em virtude deste estigma que nós deixamos recair numa pessoa sabidamente honrada e honesta. Pessoalmente ela não merecia, politicamente sim!

E a gestão seguinte?

Em 2012 foi eleito democraticamente um governo que não correspondeu os anseios da população. Se for comparar as gestões em termos sociais, passados oito anos da cassação, o déficit social aumentou muito em relação aos que mais precisam, isso é outro fato que eu lamento.

Outra questão é o déficit estrutural, embora sejam anunciadas falaciosas obras pela cidade que eu só acredito na conclusão quando eu ver, porque eu já escutei sobre R$ 100 milhões do CARF, já escutei 90 ruas sendo asfaltadas e nada aconteceu. O prefeito organizou o caixa da prefeitura às custas de um ‘déficit social-estrutural’ imenso e se todas as obras anunciadas saírem do papel ele deixará um passivo para os próximos prefeitos, porque nenhuma obra está sendo paga com recursos próprios, são todas obras financiadas com empréstimos.

Tu faria o processo de cassação hoje?

Ruas e bairros que historicamente era bonitos, asfaltados e estruturados estão destruídos hoje em dia. Então eu tenho dúvida, será que se nós não tivéssemos feito a cassação a cidade estaria como está hoje? No contexto histórico, eu não faria aquele processo de cassação. Talvez em homenagem ao vice-prefeito, que merecia ser cassado!

Nadir: Cassava novamente!

Nadir Rocha (MDB) é vereador no quinto mandato e presidia o legislativo de Gravataí em 2011. Foi alçado ao posto de prefeito interino horas depois da câmara decretar o fim do mandato de Rita e Cristiano. Nadir me recebeu em seu gabinete na última terça-feira (15) para responder se mantem a mesma opinião sobre os acontecimentos de outubro de 2011.

Foto: Divulgação/Reprodução

Hoje, oito anos depois, a sua opinião sobre o impeachment continua a mesma?

O legislativo é órgão máximo de fiscalização do poder executivo, dentro daquele contexto, os vereadores estavam cumprindo o seu papel. Quando é apontada a existência de improbidade administrativa os vereadores devem cumprir a lei. E foi exatamente isso que aconteceu, houve a acusação, o direito de defesa foi assegurado e todos os atos do legislativo foram respaldados pelo poder judiciário. O processo não foi contra a pessoa da Rita mas contra todo um sistema que ela já pegou montado. Naquele período, fui prefeito por um mês e tive muita dificuldade de manter os serviços até porque tivemos que nomear novos diretores, novos conselhos. A prefeita demitiu todos antes de uma transição que poderia ajudar o município.

Se o processo de cassação fosse hoje, o senhor teria a mesma participação, cassaria a Rita?

Sim, com toda certeza! A câmara é uma entidade política e depois foi provado que algumas coisas realmente estavam muito erradas e o impeachment impediu que continuassem a acontecer. Nós renovamos a prefeitura e começamos a preparar Gravataí para receber uma nova logica de governo.

Relembre o impeachment da ex-prefeitura Rita Sanco 

Foram feitas uma série de denúncias sobre decisões administrativas, como a impressão de material de publicidade para divulgação de um curso sem garantias de que ele ocorreria. Mas a principal denúncia foi a de que o procurador-geral do município, Ataídes Lemos da Costa, atuava como sócio da filha da prefeita, Raquel Sanco Lima, na advocacia. O PT alegou que desde que assumiu como procurador Ataídes não advogou mais.

As denúncias foram feitas pelo Partido Verde, antigo aliado do governo, para onde o ex-vereador Marcio Souza migrou depois de ser expulso do PT.  O PV já contava com um vereador no município, Ricardo Canabarro. A base de Sanco também perdera anteriormente o vereador Cau Dias, expulso em 2009 pelo PT, que foi pra o PSB. A coligação que elegeu a prefeita tinha sete vereadores dos 14 vereadores do município.

Dez vereadores aprovaram a abertura de investigação, com base em onze denuncias assinadas pelos advogados Claudio Ávila e Marcos Monteiro. Rita foi cassada na manhã do dia 15 de outubro de 2011, por 10 votos favoráveis e 4 votos contrários. Assumiu o posto de prefeito, o vereador Nadir Rocha (MDB), por um mês, até a câmara eleger indiretamente o vereador Acimar da Silva para o mandato tampão até a eleição de 2012.