- Coronavírus
- 6 de março de 2021
Multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara no RS já está em vigor
O governador Eduardo Leite anunciou nesta última sexta-feira (05) uma série de medidas para conter a transmissão da covid-19 no estado. Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, ficou estabelecida a possibilidade de multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara.
O uso obrigatório de máscaras e a definição de quais estabelecimentos estão autorizados a funcionar já estavam em vigor no estado. O novo decreto atualiza as regras, instituindo punições para os casos de descumprimento, e especifica que o que pode ser vendido nos locais que têm permissão para funcionar.
As punições previstas para quem descumprir as normas sanitárias podem ser advertência, pagamento de multa, revogação da permissão ou alvará de funcionamento e até a prisão. As multas podem ter valor dobrado se houver reincidência, como no caso de uso de máscara, em que a primeira infração custa R$ 2 mil reais. Em alguns casos, a taxa a ser paga pode chegar a R$ 1,5 milhão.
