- Política
- 6 de fevereiro de 2020
Luís Felipe | Câmara aprova requerimento que exige que prefeito pague Piso Nacional do Magistério aos professores de Gravataí
Em uma sessão onde as veias do MDB de Gravataí estiveram abertas e o foco do debate ficou entorno da abrupta substituição do vereador Alan Vieira pelo veterano vereador Nadir Rocha na Liderança da Bancada do MDB, a vereadora de oposição Rosane Bordignon (PDT) conseguiu aprovar, por unanimidade, requerimento que solicita, de forma urgente, que o prefeito Marco Alba cumpra a lei federal 11.738, conhecida como a Lei do Piso Nacional do Magistério. Unanimidade significa que até os vereadores do MDB votaram sim ao pedido.
O que diz o requerimento:
O governo federal anunciou no mês passado um reajuste de 12,84% no piso do magistério para 2020. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em live no Facebook. Com a revisão, o valor do piso para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Conforme o MEC, esse é o maior aumento em reais desde 2009.
Procurada para falar sobre a votação, Rosane Bordignon respondeu que “os vereadores demonstraram responsabilidade, uma vez que são legisladores, e fiscais da execução das leis. Portanto, votaram pelo cumprimento imediato da lei do Piso Nacional do Magistério, o que eu espero que aconteça na próxima folha de pagamento”.
Nadir Rocha, Líder da Bancada do MDB, não respondeu nenhuma das mensagens enviadas através do whatsapp.
No português correto, “marcaram toca” os vereadores da base de apoio ao governo Marco Alba que poderiam ter solicitado ao presidente Neri Facin que o requerimento 233/2020 fosse votado separadamente, como ocorre quando a oposição propõe medidas desta natureza, e então reprova-lo. Vão dizer que requerimento não tem força de lei e que o prefeito não é obrigado a cumprir.
