- Geral
- 13 de abril de 2021
Justiça rejeita pedido do governo do RS e aulas seguem suspensas no Estado
A Justiça negou o pedido de reconsideração do Governo gaúcho e as aulas presenciais permanecem suspensas. A decisão da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, foi assinada ontem (12), mantendo o que havia sido definido no dia 28 de fevereiro, em uma ação movida pela Associação Mães e Pais Pela Democracia.
Em sua decisão, a juíza destacou a posição do Ministério Público, contrária ao retorno dos estudantes às escolas enquanto o Rio Grande do Sul estiver sob bandeira preta. Ela ainda lembrou a ocupação dos leitos de UTI, o fato da variante P1 atacar também jovens e idosos, além da nota oficial da Sociedade Gaúcha de Pediatria, que também recomenda o não retorno das aulas presenciais.
A Procuradoria-Geral do Estado ainda busca derrubar a suspensão por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal.