• Geral
  • 11 de agosto de 2020

Estabelecimentos de Gravataí terão que auxiliar mulheres em situação de risco

Estabelecimentos de Gravataí terão que auxiliar mulheres em situação de risco
Continua Depois da Publicidade

A Câmara de Gravataí aprovou na sessão remota desta terça-feira (11) projeto que obriga estabelecimentos a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco e vulnerabilidade. O texto é de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD).

Continua Depois da Publicidade

Bares, casas noturnas, restaurantes e organizadores de festas em geral deverão adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências desses estabelecimentos. O auxílio consiste na oferta de acompanhamento da mulher até um ambiente seguro, interno ou externo, até seu veículo ou demais meios de transporte disponíveis.

Também cabe ao estabelecimento acionar a polícia, caso necessário. A disponibilidade para prestar auxílio deverá ser informada por meio de cartazes afixados nos banheiros femininos ou outros ambientes do local. Os funcionários devem ser treinados e capacitados para aplicar as medidas instituídas.

A iniciativa “visa ampliar a segurança das mulheres que se encontram em situação vulnerável e de risco, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência”, afirma na justificativa o vereador Bombeiro Batista. “Sabe-se que grande parte destes casos ocorrem em ambientes como bares, casas de shows, baladas e afins, os quais muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agirem nessas situações”, ressalta.

O texto também estabelece multas em caso de descumprimento das obrigações. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e vai agora para sanção do prefeito municipal para se converter em lei.

Continua Depois da Publicidade
Continua Depois da Publicidade
Continua Depois da Publicidade

Notícias Relacionadas

Polícia Federal prende em Gravataí acusado de participar de rede europeia de pornografia infantil

Polícia Federal prende em Gravataí acusado de participar de…

  Uma operação da Polícia Federal a nível nacional na manhã desta quarta-feira (27) resultou na prisão em flagrante de um…
“Iremos fixar a marca de Gravataí como polo logístico”, afirma prefeito sobre a vinda da Shoppe

“Iremos fixar a marca de Gravataí como polo logístico”,…

Após uma das maiores plataformas de comércio virtual do mundo, pertencente ao Sea Group, confirmar a instalação de um centro de…
Clínica ilegal de bronzeamento é fechada em Gravataí

Clínica ilegal de bronzeamento é fechada em Gravataí

  Na manhã desta quarta-feira (27), a Polícia Civil de Gravataí, com apoio da Vigilância Sanitária, realizou uma operação que resultou…