- Política
- 11 de novembro de 2019
Denúncia contra ex-vice-prefeito chega ao Ministério Público; vereador quer a devolução de mais de R$ 40 mil
O vereador Dimas Costa (PSD) apresentou, na tarde desta segunda-feira (11), denuncia ao Ministério Público sobre a suposta nomeação irregular do ex-vice-prefeito de Gravataí Francisco Pinho (PSDB) no cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Serviços Urbanos.
Encaminhada à Promotora de Justiça Carolina Barth, a denuncia informa que na semana passada o vereador formalizou requerimento onde solicitava que o executivo informasse o grau de instrução (escolaridade) do então diretor e no dia seguinte o ocupante do cargo, Pinho, pediu demissão da Prefeitura. Segundo Dimas, Pinho não teria a escolaridade mínima exigida para ocupar a função que é de nível médio ou superior, segundo a lei municipal 3.870 de 2017, época que Pinho era vice-prefeito.
Pinho ocupava o cargo desde 31 de maio, recebendo mensalmente uma remuneração de R$ 8.134,57. Neste período, recebeu mais de R$ 40 mil. Em entrevista no dia de sua demissão, Pinho confirmou não ter a graduação e declarou que não sabia das exigências para ocupar o posto. “Ninguém me passou nada disso”, disse o político que foi nomeado diretor da secretaria que comandava até a nomeação do atual secretário Paulo Garcia, o Paulinho Taquari.
Na denúncia apresentada hoje, Dimas vai além e pede também a responsabilização do prefeito Marco Alba, por, segundo o vereador, ter cometido ato de improbidade, com dolo, para beneficiar seu ex-vice-prefeito e, reconhecidamente, amigo Pinho.
O texto da denúncia traz ainda à memória da promotora que em 2017 Dimas realizou denúncia similar, quando uma assessora do prefeito, foi nomeada, sem a devida escolaridade. Ela foi exonerada, e nos dias seguintes, vários Cargos em Comissão acabaram sendo demitidos, provavelmente pelo mesmo motivo. O que demonstraria uma prática recorrente da administração municipal.
As denúncias
Devolução de todos os valores recebidos pelo senhor ex-Vice-Prefeito, Francisco de Souza Pinho.
Bloqueio dos valores apontados na rescisão, do referido ex-Vice-Prefeito, como os valores de férias e 13º salário proporcionais.
Verificação de todos as nomeações vigentes na data de 07 de novembro de 2019 e aquelas realizadas ao longo do mandato pelo prefeito Marco Alba, pois seguramente existem outros casos.
Após a apuração, o encaminhamento para a responsabilização do Prefeito, do ex-vice-prefeito, e de todos os demais envolvidos, beneficiários e ordenadores de despesas, que deram consequência às supostas ilegalidades.
