- Especial
- 6 de março de 2022
Advogadas de Gravataí garantem na Justiça o embarque de cão na cabine do avião; entenda
O simpático buldogue francês da foto é o Loki. Na imagem, ele está no avião, viajando para o Canadá com a sua tutora, Evelyn Macedo da Silva, o que foi permitido graças ao trabalho de duas advogadas de Gravataí. Ocorreu que mais do que um amigo, Loki é um cão de suporte emocional de Evelyn.
Ela precisa da companhia dele. No entanto, a empresa de aviação só permitia cães de até 7kg na cabine, e dentro da caixa de suporte. De mudança para o país norte-americano, os dois precisariam viajar separados, a humana na cabine e o pet no compartimento de cargas.
Inconformada e com laudos médicos atestando que a presença do amigo peludo é uma questão de saúde, Evelyn procurou a advogada Valéria de Deus, que, junto com a colega Pâmela Lenz, conquistaram uma liminar e garantiram o direito da tutora de Loki.
Pâmela explica que além da importância do cãozinho para a dona, a viagem no compartimento de cargas oferece um risco de morte para raças com a anatomia como a do buldogue francês. O trecho internacional, partindo de São Paulo não era um problema, já que as companhias aéreas estrangeiras não impedem a viagem. A dificuldade estava no trecho entre Santa Catarina, antiga residência da cliente, e a capital paulista.
“No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina não tínhamos decisões sobre isso. Só encontrei decisões em São Paulo, autorizando o embarque”, conta Pâmela à reportagem do Giro de Gravataí. Como a viagem estava marcada para o dia 2 de março, não havia muito tempo e as advogadas entraram com o pedido de liminar. “Fiz o pedido por analogia à legislação de cão guia e utilizei a decisão favorável do tribunal de São Paulo”, explica.
Já no Canadá, Evelyn relatou como foi a viagem: “Chegamos no aeroporto de Floripa com antecedência já prevendo algum atraso por conta do Loki, mas foi rápido de resolver. Eles atenderam super bem e foram bem compreensíveis, como mencionei ligaram para confirmar com alguém por telefone mas foi rapidinho. Apresentamos junto a decisão, o atestado de saúde dele, carteira de vacinação dele e o meu documento do psiquiatra
Como solicitado por eles, utilizamos a fila prioritária para o embarque assim, conseguiríamos nos organizar com calma e sem atrapalhar nenhum outro passageiro. Nos aeroportos, o Loki pode andar na guia normalmente, ninguém nos abordou para perguntar sobre caixa de transporte ou levar ele no colo, mas muitas pessoas chegaram até nós por curiosidade ou para saber como fizemos para levar ele sem caixinha.
No avião da Latam, os comissários foram bem atenciosos, não implicaram pelo fato dele estar fora da caixinha de transporte mas nos recomendaram a ficar sempre na janela quando estivesse com ele dessa forma. Nos demais voos, foi a mesma coisa.Loki no avião foi bem comportadinho, dormiu a maioria do tempo, não latiu, não perturbou os demais passageiros e foi sucesso quando descobriam que ele estava conosco. Aqui na chegada ao Canadá, nenhum documento dele foi solicitado”.
