- Geral
- 12 de setembro de 2019
Projeto na Assembleia prevê mudanças nas embalagens de erva-mate vendidas no RS
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa prevê mudanças nas embalagens de erva-mate vendidas no RS. Conforme o texto, passará a ser obrigatória a especificação, por meio de tarja, se há ou não a adição de açúcar e outros complementos no produto.
O texto, de autoria dos deputados Frederico Antunes (PP) e Elton Weber (PSB), vai agora para sanção do governador Eduardo Leite. “Fica definido que tem de constar, de forma clara, que contém ou não esse ingrediente”, reforça Antunes sobre a legislação.
O parlamentar conta que a ideia surgiu a partir de observação feita por um médico do Interior sobre os riscos a saúde de pacientes diabéticos, por exemplo, pela falta de informação explícita da presença ou ausência do ingrediente.
Até agora, a obrigatoriedade era de indicação quando havia adição. Segundo Tiago Antonio Fick, analista agropecuário e florestal da Secretaria da Agricultura, algumas marcas colocavam a informação “sem açúcar” por conta, mas isso configurava irregularidade segundo as normas vigentes e fiscalizadas pela Secretaria Estadual da Saúde.