SEMURB se pronuncia referente a denúncia de abuso de autoridade



Após a denúncia que vem causando um polêmica no município, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMURB), respondeu nossa equipe através de um email.

Confira nota na íntegra:

Em resposta a seu email referente as denuncias do servidor  Anderson A. Agostinho, publicada no dia 04 de julho cabe esclarecer:

O senhor Odilon Wiguel Machado, não é assessor do Gabinete do Secretario de Mobilidade Urbana, trata-se de servidor do quadro com 33 anos de prefeitura, não tem vínculo partidário e não exerce função gratificada.

Quanto ao fato da notificação informamos que, o senhor Odilon é idoso tem o cartão de estacionamento vaga especial conforme resolução 303/08, do CONTRAN. Por ter comparecido no local da infração e ter sido impedido de retirar seu veículo, assim o requerente solicitou esclarecimentos sobre a conduta, do fiscal, se esta dentro das diretrizes e procedimento previstos pela Secretaria.

A SEMURB tem por obrigação analisar todos os requerimentos feitos por cidadãos que se sentem injustiçados, por procedimentos dos fiscais de trânsito. Neste caso específico pedimos para que o Fiscal se manifestasse por escrito e o mesmo confirmou a presença do senhor Odilon, fato omitido na notificação, e em desacordo com o Manual de Procedimentos Operacionais e de Fiscalização de Trânsito instituído por Ordem de Serviço nº 06, de 04 de novembro de 2013, em vigor. (Art.23 inciso VI – Não havendo impeditivo à condução e a circulação do veiculo, esse deverá ser devolvido ao condutor quando este se apresentar-se no local antes do término do guinchamento, ou seja, antes do inicio do deslocamento do guincho, mesmo que veiculo já esteja na plataforma do guincho. Neste caso o condutor devera ser identificado no auto de infração). Este é o procedimento correto e de direito de qualquer cidadão independente de ser servidor desta secretaria ou não.

Diante destes fatos e outras irregularidades já contatadas e que o referido fiscal foi advertido por erros em lavraturas de autos de infrações, o mesmo foi realocado para outras funções, conforme previstas, e será submetido a Cursos de Reciclagem.

SEMURB

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Foto: O correio


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