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- 9 de agosto de 2017
Operação Terra Fria: FMMA prende quatro por construção irregular de loteamento
Em mais uma diligência organizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), com agentes do Grupamento Ambiental e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RS), levaram presas em flagrante, na tarde desta quarta-feira (09), quatro pessoas e interditaram uma área que servia como canteiro de obras, onde estavam sendo erguidas construções irregulares de loteamentos.
A ação, semelhante a Operação Terra Fria – nome em alusão à venda de terras e lotes sem nenhum tipo de registro ou documentação, desencadeada em 2010 pela Polícia Federal, no Mato Grosso do Sul, também tinha por objetivo embargar o comércio de lotes irregulares de terras, além de coibir os crimes ambientais, cometidos pelos vendedores e corretores envolvidos no esquema.
Quatro vezes o mesmo local
Pela quarta vez, a força-tarefa da “prefa”, chegou até uma área descampada, na localidade de Vira Machado, parada 104, em Gravataí. O local já havia sido interditado outras três vezes após o flagrante das irregularidades, tanto na comercialização dos lotes, quanto na construção das casas, erguidas em locais sem nenhum tipo de infraestrutura e, que não continham nenhum plano ou projeto para os serviços essenciais, como água, luz e esgoto.
O diretor presidente da Fundação, Jackson Müller, lamenta que situações como esta aconteçam especialmente na área rural de Gravataí, enquadrando-os em vários crimes. “O loteador que executa parcelamento clandestino sem oferecer garantia legal e vende lotes violando expressa vedação da Lei, pratica ilícito civil e penal, suga as economias de centenas de pessoas desinformadas e ocasiona prejuízos ao padrão de desenvolvimento da cidade”.
As quatro pessoas detidas, todas já conhecidas pelas práticas irregulares, foram encaminhadas à Delegacia de Pronto Atendimento de Gravataí. Elas foram autuadas em flagrante por diversos crimes, mas foram liberadas após o pagamento de fiança, estipulado pelo delegado de plantão. A FMMA garante que continuará as investigações para estancar a prática no município.
