Nando Rocha | O Artigo 13 e o fim da internet

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Imagine você querer tuitar um meme, postar seus amigos cantando Charlie Brown nos stories do Instagram, publicar uma foto das tuas filhas vestidas de princesas da Disney no Facebook ou mesmo um trecho de jogo de videogame no Youtube, e esse conteúdo for proibido e removido?

Em meados de 2018 foi aprovado no parlamento europeu o Artigo 13, que regulamenta regras dos direitos de autor na internet. A proposta deve ter votação definitiva no primeiro trimestre de 2019. Segundo youtubers e produtores de conteúdo digital aqui de Portugal, seria o fim da internet como nós conhecemos.

Com a aprovação do Artigo 13, as plataformas digitais serão responsáveis por filtrar os conteúdos publicados. Supomos que eu faça o aniversário da Lauren, minha filha, com o tema da Ladybug, como foi nos quatro anos, e publique as fotos no Facebook. É possível que haja um processo contra a plataforma, uma vez que existe uma empresa que detém os direitos de autor dessa marca. E todo o álbum pode ser removido.

Um dos principais defensores da aprovação do Artigo 13 é o Paul McCartney, que chegou a acompanhar a votação no Parlamento Europeu. Grandes artistas também estão engajados na aprovação, querendo proteger seus direitos autorais e evitar que outros lucrem com suas produções.

Youtube e Wikipedia são as plataformas mais engajadas contra a proposta. Aqui em Portugal existe uma grande mobilização dos youtubers que pedem um alerta internacional alegando que, uma vez que a Europa tenha essa normativa, o mundo inteiro pode aderir.

Os parlamentares europeus favoráveis ao Artigo 13 dizem querer acabar com o “faroeste digital”, onde muitos geradores de conteúdo lucram com imagens, vídeos, memes e produções de autores que acabam por não lucrar nada. Incorrendo na divulgação de conteúdo não autorizado por seus autores, as plataformas digitais sofrerão multas pesadas e os canais correm risco de serem apagados.

Outra grande polêmica alegada pelos youtubers é que, supomos que você faça uma crítica a uma figura pública, político, esportista, músico, ele pode solicitar que haja a remoção do conteúdo porque não terias a autorização para explorar a sua imagem. Tecnicamente, uma censura, não?

Bom, faço esse texto porque vejo isso ser pouco debatido no Brasil e, possivelmente, haverá um efeito cascata. Só seriam autorizados conteúdos 100% autorais e isso vai desde músicas a imagens e até mesmo citações. É uma proposta polêmica e controversa e que está prestes a estourar.

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