Multa em dobro para quem contratar serviço de descarte irregular em Gravataí

Multa em dobro para quem contratar serviço de descarte irregular em Gravataí
Continua Depois da Publicidade
Gravataí gasta mais de R$ 4 milhões por ano no serviço de recolhimento de descarte irregular | Foto: Prefeitura de Gravataí

Uma modificação na Lei Orgânica do município visa coibir, não só a prática de descarte irregular de lixo, mas também a contratação do serviço, dobrando o valor da multa para o munícipe que negociar, sabendo que o descarte não será feito da forma correta.

Continua Depois da Publicidade

A proposta, que entrou como Projeto de Lei, de autoria do Vereador Bombeiro Batista (PSD), foi aprovada na Câmara na última semana. Conforme a lei, o valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração, indo de 50 a 1.000 UFMs (Unidade Fiscal Municipal, hoje estabelecida em cerca de 4 reais). Em caso de reincidência, a multa também é aplicada em dobro.

“De forma recorrente, quem contrata empresa ou particular para realizar o transporte do lixo não fiscaliza se está ocorrendo o descarte de forma correta”, afirma Batista. Segundo o vereador, “as pessoas devem procurar contratar serviços de profissionais confiáveis para que os resíduos tenham o descarte correto, evitando o enorme prejuízo que o descarte inadequado do resíduo causa à população”. O projeto, que foi aprovado por unanimidade, vai agora para sanção do prefeito municipal.

 

Continua Depois da Publicidade
Continua Depois da Publicidade

Notícias Relacionadas

UTI do Hospital Dom João Becker está entre as quatro melhores do RS

UTI do Hospital Dom João Becker está entre as…

  O Dom João Becker revalidou a sua condição de UTI Top Performer e é um dos quatro hospitais do Rio…
Disputa de racha em Gravataí termina com acidente e prisões

Disputa de racha em Gravataí termina com acidente e…

  Uma disputa de racha terminou em acidente e com a prisão de dois envolvidos. O flagrante foi feito na noite…
Projetos podem ser inscritos no Fundo de Desenvolvimento Social do Sicredi até amanhã

Projetos podem ser inscritos no Fundo de Desenvolvimento Social…

  Nesta sexta-feira (29/3) encerram as inscrições para o Fundo de Desenvolvimento Social 2024 da Sicredi Origens, cooperativa atuante em nove…