MEI é alternativa para regularização de ambulantes no município

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Mesmo neste período de instabilidade econômica, a força do empreendedorismo do gravataiense é refletida no crescente número de pequenos negócios na cidade. O programa de Microempreendedor Individual (MEI) é uma alternativa. Por isso, Gravataí incentiva vendedores ambulantes a realizarem a sua regularização junto ao município. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Turismo (SMDET), contabiliza 1.428 ambulantes cadastrados na cidade.

“O ambulante é o cidadão que trabalha e se esforça na alternativa de fugir da crise. No entanto, incentivamos que esses deixem a informalidade. A regulamentação prevê a inscrição destes no MEI, ou seja, atuando por conta, mas legalizados como pequenos empresários. O nosso objetivo é que, com o assessoramento especializado, eles possam qualificar seus empreendimentos”, explica o secretário em exercício da SMDET, Iuri Camargo.

Atenção às regras

Os parâmetros para licença aos trabalhadores são definidos pelo Código de Posturas do município. Assim, cabe destacar que não é permitido estabelecer-se nas vias públicas e outros logradouros, fora dos locais previamente determinados pela Prefeitura. Também não é autorizado impedir ou dificultar o trânsito nas vias públicas ou outros logradouros.  Os vendedores ambulantes deverão exercer suas atividades nos dias e horários definidos pela municipalidade.

“A SMDET tem promovido ações que conscientizem a população sobre a importância de saber a procedência do produto que está sendo vendido”, explica Iuri.

Afinal, o que é o vendedor ambulante?

Vendedores ambulantes são, basicamente, as pessoas que trabalham em comércios nas ruas, vendendo produtos próprios ou de terceiros.

Os vendedores ambulantes podem adotar várias estratégias de vendas. Elas vão desde se fixar em barracas ou trailers ou se movimentar em carrinhos, bicicletas adaptadas ou até mesmo caminhar enquanto fazem suas vendas.

Quando se fala em vendedor ambulante, muitas pessoas podem acabar fazendo associação com camelô ou outro comércio ilegal. No entanto, hoje eles podem regularizar a sua situação, trabalhar legalmente, ter negócios lucrativos e de muito sucesso.

Assim, em geral, quem trabalha nas ruas vendendo algum tipo de produto, é considerado vendedor ambulante. Para conseguir uma licença, o solicitante deve se dirigir até a Sala do Empreendedor. A unidade está localizada no terceiro andar do Centro Administrativo Leste (Avenida Ely Corrêa, 675, Parque dos Anjos). O atendimento ocorre das 9h às 17h30.

*Com informações da Prefeitura Municipal de Gravataí

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