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Maioria do Supremo nega habeas corpus a Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.

O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

Veja como votou cada ministro:

Edson Fachin – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Gilmar Mendes – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Alexandre de Moraes – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luís Roberto Barroso – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Rosa Weber – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luiz Fux – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Dias Toffoli – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Ricardo Lewandowski – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Marco Aurélio Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Celso de Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Cármen Lúcia – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância


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