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Liminar derruba resolução que reduzia em 14% o valor das novas CNHs no RS a partir de segunda

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Foto: Contran/Divulgação

Uma liminar expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a favor do sindicato representante dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que reduzia em até 14% o valor das novas CNHs a partir deste próxima segunda-feira (16).

Conforme a nota do Detran-RS, todos os processos de habilitação no Estado seguirão a carga horária e etapas obrigatórias atuais, incluindo a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B. A resolução 778/19 do Contran diminui a quantidade de horas-aulas e a obrigatoriedade do uso do simulador de direção veicular. Com exceção do Rio Grande do Sul, a medida entra em vigor no país na segunda-feira.

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