Farmacêutico é preso por crimes contra a Saúde Pública em Gravataí

Farmacêutico é preso por crimes contra a Saúde Pública em Gravataí
Continua Depois da Publicidade
cd2b3d9d-4b0c-49fb-b46f-d781cf43d7ca
Foto: Polícia Civil | Divulgação

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial, DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, DEIC, em ação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia e VIENSA (Vigilância em Saúde de Gravataí), efetuaram, nesta terça-feira(18), a prisão em flagrante de um farmacêutico responsável por uma farmácia em Gravataí.

Continua Depois da Publicidade

De acordo com o Delegado Gustavo Bermudes, em substituição no Decon, a ação faz parte de uma intensiva da Especializada na Capital e Região Metropolitana de combate à venda aos consumidores de produtos medicamentos sem procedência e mercadorias impróprias para o consumo.

Durante a diligência, decorrente de denúncia recebida pela Especializada, os agentes localizaram e apreenderam na farmácia medicamentos sem qualquer indicação de procedência, não tendo o investigado apresentado qualquer documento comprobatório da licitude dos remédios, diversos deles inclusive de venda estritamente controlada (tarja preta), com a devida retenção de receituário médico.

Também foram localizados produtos com prazo de validade vencido.

O preso responderá pela prática de crime contra saúde pública, prescrito no artigo 273, paragrafo 1°, 1° A e 1° B, inciso V, do Código Penal (expor a venda produto para fim medicinal ou terapêutico sem procedência; ou cosméticos adulterados); e inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990, na medida em que também expunham à venda produtos impróprios ao consumo a que se destinavam.

Continua Depois da Publicidade

Segundo o diretor de Investigações do DEIC, delegado Sander Cajal, a venda desses medicamentos sem a necessária prescrição médica põe em sérios riscos a saúde e a vida desses consumidores, em especial, a utilização de remédios controlados (tarja preta), cuja venda é legalmente vinculada à retenção do receituário médico.

Nota da Rede Farmácias Associadas 

Continua Depois da Publicidade

A rede Farmácias Associadas repudia veementemente o ato praticado pela unidade em Gravataí, e informa que o associado já foi notificado pelo Conselho de Ética interno da rede a fim de apresentar a sua defesa. Esclarece também que o estatuto do associado prevê a expulsão da empresa associada caso essa pratique atividades contrárias às legislações municipal, estadual e federal, e às normativas do setor farmacêutico.

A Farmácias Associadas é uma rede associativista composta por 425 empresas distribuídas em 246 cidades do Rio Grande do Sul.

Continua Depois da Publicidade

 

Continua Depois da Publicidade
Continua Depois da Publicidade

Notícias Relacionadas

Policiais de Gravataí interceptam caminhão com mais de 200 kg de drogas e prendem casal por tráfico

Policiais de Gravataí interceptam caminhão com mais de 200…

  Após dois meses de investigação, agentes da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí efetuaram a prisão de um casal por…
CCR ViaSul sugere melhores horários para utilizar a Freeway no feriadão de Páscoa

CCR ViaSul sugere melhores horários para utilizar a Freeway…

  Em virtude do feriadão de Páscoa, o movimento na Freeway deve se intensificar nesta quinta-feira (28/3). A projeção é de…
Polícia Federal prende em Gravataí acusado de participar de rede europeia de pornografia infantil

Polícia Federal prende em Gravataí acusado de participar de…

  Uma operação da Polícia Federal a nível nacional na manhã desta quarta-feira (27) resultou na prisão em flagrante de um…